Termos de Serviço

Ao criar uma conta, acessar ou usar a Lumia AI, você concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com quaisquer outras políticas expressamente incorporadas a eles.

• Você deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima de consentimento digital em sua jurisdição.
• Você deve fornecer informações de cadastro precisas e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por suas credenciais e pela atividade realizada em sua conta.

O Lumia AI ajuda os usuários a criar, organizar, estudar e compartilhar flashcards e materiais de estudo relacionados. Determinados recursos dependem de sistemas de IA, análise de dados, armazenamento e serviços de sincronização.

• As compras na web geralmente são processadas pela Paddle na qualidade de comerciante registrado (merchant of record).
• As compras em dispositivos móveis podem ser processadas pela Apple, Google, RevenueCat ou outro provedor de cobrança de loja.
• As assinaturas pagas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas antes da próxima data de renovação.
• Preços, limites, impostos e planos disponíveis podem mudar ao longo do tempo.

• Violar a lei, direitos de propriedade intelectual ou a privacidade e os direitos de terceiros.
• Enviar conteúdo malicioso, ilícito, abusivo, enganoso ou fraudulento.
• Contornar limites de taxa, controles de segurança, assinaturas ou restrições de uso.
• Fazer engenharia reversa, extrair dados em larga escala (scraping), revender, realizar análises comparativas (benchmarking) ou desenvolver um serviço concorrente a partir do Lumia AI, exceto quando a lei permitir claramente.

Você mantém a titularidade dos comandos (prompts), arquivos enviados, flashcards, livros e outros conteúdos que submeter. Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, processar, transmitir, exibir e usar esse conteúdo conforme necessário para fornecer, proteger, manter e melhorar o Serviço.

• Você declara que possui os direitos necessários para enviar e usar o conteúdo submetido.
• Podemos remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
• Se você tornar conteúdos públicos ou compartilhá-los com terceiros, fará isso por sua própria conta e risco.

O Lumia AI, incluindo seu software, interface, marca, modelos e tecnologia subjacente, pertence a nós ou é licenciado para nós e é protegido por lei. Podemos adicionar, alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento.

• O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, na máxima extensão permitida por lei.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta, funcionamento livre de erros, resultados de aprendizagem nem aprovação em provas.
• Você deve manter seus próprios backups de materiais importantes.

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, fundo de comércio ou oportunidades de negócios relacionados ao Serviço.

Caso alguma responsabilidade seja imposta apesar do disposto acima, nossa responsabilidade total agregada não excederá o maior valor entre o montante pago por você à Lumia AI nos doze meses anteriores ou USD $50, exceto quando a legislação aplicável de cumprimento obrigatório exigir de outra forma.

• Você concorda em nos indenizar por reclamações decorrentes do seu conteúdo, do uso indevido do Serviço ou da violação destes Termos.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso caso você viole estes Termos, gere riscos jurídicos ou de segurança, ou deixe de pagar os valores devidos.
• Estes Termos são regidos pelas leis da República da Colômbia e eventuais disputas serão submetidas aos tribunais competentes de Bogotá, D.C., salvo quando a legislação aplicável exigir o contrário.

O Lumia AI é operado pela Koodi Co SAS. Para notificações legais ou dúvidas sobre políticas, entre em contato pelo e-mail koodi@koodi.com.co.