Política de Reembolso
Esta Política explica quando reembolsos podem estar disponíveis, como funcionam os cancelamentos e qual parceiro de cobrança é responsável pelas compras na web e em dispositivos móveis.
Última atualização: 18 de março de 2026
Falar com o suporteRegra geral
Política de serviços digitais
O tempo não utilizado geralmente não é reembolsável depois que o acesso foi iniciado, exceto quando a lei exigir o contrário.
Cobrança na web
Paddle
Os reembolsos na web e os direitos de cancelamento podem envolver a Paddle como comerciante registrado.
Cobrança no celular
Apple / Google
Compras feitas em lojas de aplicativos seguem as regras de cobrança da própria loja.
Sumário
Precisa de uma resposta direta?
Para dúvidas jurídicas, de cobrança, privacidade ou conta, entre em contato com nossa equipe e inclua o e-mail vinculado à sua conta da Lumia AI.
1. Regra geral de reembolso
Os reembolsos são limitados porque o Lumia AI é um serviço digital com acesso imediato.
Exceto quando exigido pela legislação de defesa do consumidor ou expressamente informado em uma oferta, os valores pagos pela Lumia AI geralmente não são reembolsáveis após o início do acesso premium ou dos benefícios digitais. Reembolsos parciais normalmente não estão disponíveis por tempo não utilizado, mudança para planos inferiores (downgrades) ou falta de uso do Serviço.
2. Cancelamento não é o mesmo que reembolso
Interromper renovações futuras não estorna automaticamente cobranças anteriores.
Se você cancelar uma assinatura recorrente, isso normalmente interrompe apenas as renovações futuras. O cancelamento não dá direito automático a reembolso referente ao período de cobrança vigente, salvo quando exigido por lei ou aprovado segundo as regras do provedor de cobrança.
3. Regras por canal de cobrança
O caminho correto para solicitar reembolso depende de onde você fez a assinatura.
- Compras na web: quando a Paddle atua como comerciante registrado (merchant of record), o processamento de reembolsos e cancelamentos pode estar sujeito aos termos do consumidor da Paddle, além desta Política.
- Se a legislação obrigatória de defesa do consumidor conceder direito de arrependimento ou cancelamento para a assinatura inicial, esse direito poderá ser limitado após o início da prestação dos serviços digitais ou o consumo dos benefícios.
- As compras na Apple App Store e no Google Play geralmente são reembolsadas ou canceladas por meio da respectiva loja, de acordo com suas próprias regras.
4. Erros de cobrança, cobranças duplicadas e contestações
Possíveis erros de cobrança devem ser informados rapidamente.
- Se você acredita que foi cobrado indevidamente, sofreu cobrança duplicada ou recebeu acesso incorreto, entre em contato imediatamente com o suporte informando o identificador da transação, o e-mail de compra, a data e uma breve explicação.
- Os reembolsos aprovados, quando disponíveis, são emitidos pelo canal de pagamento original e podem levar algum tempo adicional para aparecer.
- Se você iniciar um estorno (chargeback) ou contestação de pagamento, poderemos suspender o acesso premium enquanto o caso é analisado.
5. Solicitações que geralmente não são elegíveis
Alguns casos não são elegíveis para reembolso, exceto quando a lei exigir o contrário.
- Falta de cancelamento antes da próxima data de renovação.
- Tempo de assinatura não utilizado ou mudança nas circunstâncias pessoais.
- Insatisfação baseada apenas em resultados de aprendizagem ou desempenho em provas.
- Contas suspensas ou encerradas por fraude, abuso ou violação dos Termos.